Procedimento: é a forma de organização lógica e cronológica dos atos do processo.
Cadeia de instrumentalidade:
1. A relação jurídica material se torna patológica, com a ocorrência de um conflito. Para solucionar o conflito, surgem as ideias de jurisdição e de ação.
2. Jurisdição e ação são abstratos. Por isso, precisam ser colocados em prática, e isso se dá através do processo.
3. O processo é uma relação jurídica complexa, como já vimos, requerendo a prática de diversos atos. A forma como tais atos são organizados é o procedimento.
Não há apenas uma forma de organização dos atos do processo. As diferenças procedimentais são explicadas pelo direito material subjacente.
Em 2016, estou compartilhando as anotações que fiz sobre as aulas que assisti no curso IOB Concursos.
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Teoria Geral do Processo: procedimentos
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