quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Teoria Geral do Processo: procedimentos

Procedimento: é a forma de organização lógica e cronológica dos atos do processo.

Cadeia de instrumentalidade:

1. A relação jurídica material se torna patológica, com a ocorrência de um conflito. Para solucionar o conflito, surgem as ideias de jurisdição e de ação.
2. Jurisdição e ação são abstratos. Por isso, precisam ser colocados em prática, e isso se dá através do processo.
3. O processo é uma relação jurídica complexa, como já vimos, requerendo a prática de diversos atos. A forma como tais atos são organizados é o procedimento.

Não há apenas uma forma de organização dos atos do processo. As diferenças procedimentais são explicadas pelo direito material subjacente.


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