Teoria Geral do Processo Civil: conceito de Processo

Direito e dever sempre supõem uma relação jurídica onde são exercidos. A relação jurídica que instrumentaliza e torna concretos o dever de jurisdição e o direito de ação se chama processo.

A relação jurídica processual tem as seguintes características:

• é instrumental, pois tem como função viabilizar o exercício do direito de ação e do dever de jurisdição. Na verdade, também essas (ação e jurisdição) são instrumentais, visto que ambas têm o propósito de compor o conflito existente em uma relação jurídica material.
• é angular ou triádica, porque se forma com a união de três sujeitos (autor, juiz e réu).
• é de direito púbico, porque nela atua o Estado com seu poder de império. A importância dessa característica está no fato de que se aplicam os princípios do Direito Público no Processo
• é complexa, pois sua formação não se dá em um único ato, mas pela somatória de uma série de atos.