Teoria de empresa

O termo "empresa" pode ter vários significados. Daí se fala em "perfil poliédrico" (conceito desenvolvido por Alberto Asquini, contemporâneo de Vivante). Segundo ele, o termo pode ter um perfil subjetivo (como "empresário"), um perfil objetivo (como "estabelecimento"), um perfil funcional (como "atividade") e um perfil corporativo (como "instituição").

Todos esses perfis podem ser utilizados na linguagem jurídica, mas foi o perfil funcional que prevaleceu na linguagem do Código Civil. Nesse sentido, a empresa é uma atividade:

a) econômica, por ter finalidade lucrativa;

b) organizada, porque o empresário organiza os fatores de produção para alcançar seu lucro (fatores tais como capital, mão de obra e insumos);

c) destinada à
* produção de bens (seja a transformação, seja a montagem)
* circulação de bens (intermediação)
* produção de serviços
* circulação de serviços (ex. agências de turismo)