O professor vai tecer um estudo dos direitos e garantias fundamentais presentes no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, abordando também pontuais problemas de sua interpretação, apontando soluções dos conflitos entre os direitos fundamentais, que são chamados de conflitos entre o Estado e o titular desses direitos.
Flávio Martins inicia a aula do Prova Final de hoje explanando sinteticamente os aspectos políticos, históricos e conceituais, titulares, dimensões subjetiva e objetiva, limites e colisões e critérios de proporcionalidade.
Organize-se! Veja mais sobre:
- Teoria dos direitos fundamentais
- Direitos individuais e coletivos
- Direitos sociais
- Direito de nacionalidade
- Direitos políticos
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