O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'A Classificação da Constituição Quanto à Estabilidade', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.
O Professor Erival confirma que o Tema do Dia da aula de hoje é um tema que tem se repetido muito nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil e em provas de diversos concurso públicos.
Erival Oliveira inicia a aula dizendo que, seguindo a linha de vários autores do tema, quando se fala em classificação da Constituição quanto à estabilidade, na hora da prova, os candidatos devem ficar muito atentos, pois o examinador troca o nome do termo para tratar do mesmo tema, ao invés de colocar o termo 'estabilidade', coloca o termo 'mutabilidade'. Além desses, muitos outros termos são usados para classificar a Constituição.
Nossa Constituição Federal é rígida pois o seu processo de mudança é formal, solene, complexo, rigoroso, dificultoso e por maioria qualificada de 3/5 em 2 turnos com votação nas 2 casas do Congresso Nacional.
Tal processo de mudança é mais difícil de ser alcançado do que o utilizado para aprovação de uma lei ordinária ou de uma lei comum, vez que para se aprovar uma lei ordinária é necessária apenas uma aprovação na Câmara e uma no Senado.
Organize-se! Saiba mais sobre:
- Teoria da Constituição
- Interpretação constitucional
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