O programa Saber Direito dessa semana convida o professor Fabrício Sarmanho para ministrar um curso sobre o Poder Judiciário, "delimitar quais seriam os órgãos do Poder Judiciário e suas funções e como saber aonde uma ação deve ser ajuizada, situando o aluno na estrutura judicial", diz. Aspectos relacionados aos agentes que atuam perante o Poder Judiciário, quem são eles, quais suas funções e quais suas prerrogativas são alguns dos destaques das aulas.
A população faz perguntas ao professor sobre as ações que podem ser ajuizadas sem um advogado, o que fazer se o cidadão não tem dinheiro para contratar um advogado e como fazer para denunciar uma irregularidade ao Ministério Público.
E ainda, uma aula sobre uma disciplina muito comentada nos concursos, mas pouco compreendida, que é o controle de constitucionalidade.
No último dia do curso, o professor Fabrício Sarmanho trata da análise do novo papel do Poder Judiciário e os reflexos que isso tem gerado nas estruturas governamentais e na dinâmica da separação dos poderes.
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- Poder Judiciário
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