Você vai ficar por dentro de todo o Processo Legislativo. Esse é o Tema do Dia que o Professor Flávio Martins traz em Direito Constitucional, que é uma disciplina muito importante, pois como você já sabe a Constituição Federal é a norma basilar do Direito.
Diz o Professor Flávio Martins que o Processo de criação das Leis cai em todos os exames da OAB e que por isso certamente você vai enfrentá-lo na prova de Direito Constitucional. Esse tema está na Constituição Federal a partir do artigo 59. Flávio Martins recomenda, para o estudo da aula de hoje, a leitura dos artigos 59 ao 69 da Constituição Federal de 1988.
Quer saber os detalhes dos atos normativos do Processo Legislativos previsto na CF/88, Emenda Constitucional, Lei Complementar, Lei Ordinária, Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução. Então acompanhe mais esta exposição do Professor Flávio Martins.
Organize-se! Saiba mais sobre:
- Poder Legislativo
Nenhum comentário:
Postar um comentário