Inconstitucionalidade Por Ação e Omissão

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Inconstitucionalidade Por Ação e Omissão', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.

O Tema do dia de hoje do Prova Final é recorrente nos exames da OAB. O Professor Eriva Oliveira vai explicar que a Inconstitucionalidade Por Ação e Omissão ocorre quando existe contrariedade à Constituição ou à uma norma fundamental.

O Professor falará também sobre o controle de constitucionalidade, que é verificação da compatibilidade vertical que deve existir entre as normas infraconstitucionais e a Constituição. Saiba muito mais no Prova Final de hoje.

Organize-se! Veja mais sobre:
- Controle de constitucionalidade
- Interpretação constitucional
- Poder Judiciário
- Poder constituinte