A aula do Prova Final desta terça, dia 20-10-2009, discute um tema que sempre é cobrado nos Exames de Ordem e concursos públicos: o controle de constitucionalidade.
O professor Erival de Oliveira trata o assunto de forma clara e objetiva, possibilitando um bom entendimento aos estudantes e telespectadores em geral.
Um dos temas discutidos é o conceito de inconstitucionalidade formal, material e por omissão, e as várias denominações de cada um deles e os respectivos foros de julgamento.
Organize-se! Veja mais sobre:
- Controle de constitucionalidade
- Interpretação constitucional
- Poder Judiciário
- Poder constituinte
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