GABARITO (ver questões aqui)
01. Na evolução histórica dos direitos humanos, a primeira carta de direitos comumente citada (Magna Carta, de 1215), tem por objetivo assegurar a liberdade de locomoção do indivíduo, contra a arbitrariedade do Estado.
GABARITO: Falso. A Magna Carta teve como objetivo proteger o cidadão contribuinte perante a arbitrariedade tributária do Estado.
02. A Petition of Rights de 1628 teve por mérito:
a) proteger a liberdade de locomoção do indivíduo perante o arbítrio do poder do Estado.
b) estabelecer garantias ao cidadão contribuinte contra o poder de tributar do Monarca.
c) apoiar os direitos do cidadão na razão e não em questões de ordem metafísica.
GABARITO: B.
(Delegado de Polícia – 2003/SP) Assinale o documento que não se relaciona aos antecedentes formais das declarações de direitos.
a) Magna Carta (1215).
b) Petition of Rights (1628).
c) Habeas Corpus Act (1679).
d) Chart of Liberties (1732).
GABARITO: D
Em 2016, estou compartilhando as anotações que fiz sobre as aulas que assisti no curso IOB Concursos.
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